G

Gilberto Alves

Marabá (PA)

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 25%

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(3)

G

Comentário · há 7 meses

Cálculos de Liquidação de Sentenças Anteriores à Lei 14.905/2024

Emanuel Fonseca · há 2 anos

A aplicação da Lei 14.905/24, permite questionamentos diversos, vejamos: uma Execução de Título Extrajudicial (cheque), iniciada anterior a referida lei, cujos embargos, somente foram julgados a posteriori; como deve proceder? A meu sentir, considerando que a lei não pode retroagir, deve-se fazer dois (2) cálculos, o primeiro com data inicial da propositura da execução até a data da vigência da nova lei,e outro, iniciando com o resultado obtido do calculo anterior até a presente data, na forma prevista na nova lei, obedecendo o princípio da revogabilidade da antiga legislação. É o que analiso,

0

G

Comentário · há 11 meses

Honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial

Espaço Vital · há 16 anos

Dr. Ophir Cavalcante, a nosso sentir tem absoluta razão; brilhante advogado, suas defesas transmite além de brilho, conhecimento em defesa da classe dos trabalhadores denominados "Advogados". Nossa gratidão pela defesa dos direitos da classe laborista.

1

G

Comentário · há 7 anos

Só 1% das empresas sai da recuperação judicial no Brasil

OAB - Rio de Janeiro · há 13 anos

Meus caríssimo Colegas.

Realmente as empresas que pretendem a recuperação judicial, não tem o perfil de empresas que são viáveis, são empresas já falidas na essência da palavra, faltando apenas e tão somente a decretação ou declaração dessa situação. Se fossem analisados tais pedido a fundo, haveria de constatar que referidas empresas não tem nenhum índice de liquidez capaz de avalisar a recuperação delas. O que tenho notado é que os "empresários" desse jaez, pretendem é socializar os prejuízos; nada além disso.
Gilberto Alves - Adv. OAB-PA 3.713A

1

Recomendações

(2)

Carolina Marangoni

Artigo · há 7 anos

Ata notarial: o que é, para que serve e como utilizá-la!

Ata notarial: o que é, para que serve e como utilizá-la!

Ata notarial? Sim, ata notarial! Hoje vamos falar dela. Apesar desse documento, aparecer recentemente como um instrumento jurídico novo, a ata notarial teve seu reconhecimento em âmbito federal com a...

21

Artigo · há 9 anos

Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa

Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa

A agressão verbal a colega de trabalho ou a superior hierárquico já é motivo suficiente para a dispensa por justa causa do empregado, nos termos do art. 482 , j e k, da CLT . Sim, ofender, xingar, ou...

42

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta